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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:19
DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 20:22
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:35
Mensalão do DEM: advogados acreditam que demora do MP tem relação com falta de provas
Apesar de os termos do acordo de delação serem sigilosos, a advogada afirma que seu cliente está confiante na absolvição. ?Não existe outra alternativa, senão o perdão judicial?, prevê
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:25
DEM questiona MP que abriu crédito extraordinário de R$ 26 bi
De acordo com o DEM, ?todos os gastos autorizados fazem frente a situações previstas ou, ao menos, previsíveis?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:45
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
No mérito, o DEM pede a confirmação de uma eventual decisão favorável a seu pleito
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:01
TSE recebe três representações do PT contra o DEM e José Serra por propaganda antecipada
ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Democratas (DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:07
Nova representação do DEM acusa Lula e Paulo Pereira da Silva por propaganda antecipada
O Democratas (DEM) ajuizou nova representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:49
OAB não é parte legítima para propor ação contra políticos acusados no "mensalão do DEM"
Em ação civil pública, a atuação da OAB “não é ilimitada e está restrita à defesa dos interesses de sua categoria ou de seus membros”, afirmou o TRF1
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:35
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
Ação de responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:10
Delator do mensalão do DEM confirma participação de mais um deputado distrital
O juiz interrogou Benedito Domingos, mais um réu no suposto esquema de corrupção denominado ?Mensalão do DEM?
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:15
TSE cassa propaganda partidária do DEM e aplica multa de R$ 50 mil
O programa em bloco, com duração de vinte minutos, seria exibido em 9 de Junho. Já as inserções as quais o Democratas teria direito, totalizariam vinte minutos a serem distribuídos nos dias 2, 4, 7 e 11 do mesmo mês
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, partido pleiteia interpretação da legislação eleitoral que permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:21
DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas
A instituição de cotas raciais na UnB foi objeto da ADPF 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10
Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:00
STF condena deputado federal Cássio Taniguchi (DEM/PR), mas declara prescrição da pena
Tais crimes, no entanto, já estão prescritos e a pena não poderá mais ser aplicada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:12
Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM
José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50
PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS